"Atualmente,
estamos acompanhando uma onda de manifestações públicas que se sucedem em
diversos lugares do país, Nascidas de maneira livre e espontânea a partir das
redes sociais, estas mobilizações questionam a todos nós e atestam que não é
mais possível viver num país com tanta desigualdade. Dizia um
comentarista político que “o gênio saiu da lâmpada e agora irá cumprir sua
missão”
A presidenta Dilma se apresou e
convocou governadores e prefeitos para um pacto... Entre os pontos do pacto
está a Reforma política e o governo propõe um plebiscito para uma constituinte
exclusiva sobre este assunto.
Enquanto
o assunto vai ficando embaralhado pelas discussões jurídicas, uma rede formada por 70
instituições lançou, segunda-feira passada, dia 24, a campanha Reforma Política Já. A campanha é dos mesmos
autores que propuseram a Lei da Ficha Limpa. Agora, querem colher assinaturas em todo o
país para a aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular que propõe
alterações no sistema eleitoral e que possam valer já nas eleições do ano
que vem.
A
primeira alteração proposta diz repeito às doações para as campanhas
políticas. Propõe que não sejam permitidas doações de pessoas jurídicas e
que haja restrições para as doações de pessoas físicas.
A
segunda alteração propõe que as eleições para vereadores e deputados sejam
realizadas em dois turnos: no primeiro os eleitores votariam nos partidos e, no
segundo, nos candidatos. Isso, segundo os autores, representaria redução dos
custos e maior transparência no processo eleitoral, fortalecimento dos partidos
e suas ideias programáticas, e a eliminação do clientelismo e “da nefasta
influência do poder econômico nas eleições”.
A ideia
é transformar a proposta em projeto de lei, como aconteceu com a Lei
Complementar 135/2010 (Ficha Limpa), e também aprová-lo a tempo para que as
novas regras já sejam válidas na eleição de 2014. Segundo o juiz Márlon Reis,
cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, “O sistema
político brasileiro está tão defasado que não é justo para o Brasil passar por
outra eleição com estes moldes”.
A
campanha pode ganhar força num momento de grande pressão popular. No
pronunciamento que fez em cadeia de rádio e TV na sexta-feira, 21, a
presidenta Dilma disse que quer contribuir para a construção de uma “ampla e
profunda” reforma política. A meta da campanha é recolher 1 milhão e meio de
assinaturas num prazo de 30 dias. O número equivale a 1% do eleitorado
brasileiro, mínimo necessário para dar início à tramitação do projeto, que deve
estar aprovado, sancionado e publicado no Diário Oficial até o dia 5 de
outubro, exatamente um ano antes das eleições.
Se a
força que vem das ruas realmente estiver acordada, isto não será difícil...
Participemos todos dessa discussão e mobilização, pois uma coisa é certa:
Reforma só vira com pressão popular... Que as vozes das ruas sejam
prenúncio de tempos novos- e melhores - para todos."
Escute o pronunciamento:
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